Extrato - CCONV

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 009/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000002037-3

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE-RN

OBJETO: Compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 07/10/2028.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025

SIGNATÁRIOS:

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

Clistenes Mikael de Lima Gadelha - Defensor Público-Geral - DPE-RN

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 22/09/2025, às 07:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054297 e o código CRC DC0DC881.