Extrato de Contrato

CONTRATO: 095/2025

PROCESSO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 25.0.000001640-6

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 1.465/2025

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Jedivam Maria da Conceição Silva

OBJETO: Ministrar aula para o curso "Atuação da Equipe Multidisciplinar": A assistência técnica na DPE-TO - atuação jurídica para a área da pedagogia como Assistente Técnico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP

FONTE: 2.759.0000240.005035

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

SUBITEM: 28 – Serviços de Seleção e Treinamento

VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 15/09/2025 a 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025

SIGNATÁRIOS:

Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral

Jedivam Maria da Conceição Silva - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/09/2025, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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