Portaria

002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

 

 

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS, no uso das atribuições dispostas no art. 14, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o art. 12, II, da Resolução CSDP nº 273, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe competir ao Diretor Geral dirigir e presidir os serviços administrativos e atos escolares, cumprindo e fazendo cumprir as leis de ensino, as Resoluções da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e as normas do Regimento;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública na 2ª Sessão Extraordinária, de 09 de setembro de 2025, no tocante a substituição do nome do servidor da ESDEP para compor a Comissão Própria de Avaliação – CPA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. A Portaria nº 001, de 26 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

 

Art. 1º ........................................................................................................................

VI – Membro: Faraildes Rodrigues Miranda, servidora da Escola Superior da Defensoria Pública;

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

 

TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Diretora-Geral da ESDEP

Em substituição

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Documento assinado eletronicamente por TESSIA GOMES CARNEIRO, Defensor(a) Público, em 09/09/2025, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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