Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 16.0.000000626-6.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Giovanna Mendes Ribeiro Brito.
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 18/08/2025.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.
Giovanna Mendes Ribeiro Brito – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 21/08/2025, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1043560 e o código CRC 811B70AC. |