Extrato de Contrato

CONTRATO: 082/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000957-8

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI: 24.0.000001656-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 025/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cauípe Construções e Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Fornecimento, instalação e desinstalação de portas de vidro temperado em Novo Acordo, Ananás, Natividade, Augustinópolis e Wanderlândia.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITENS: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 26.158,84 (vinte e seis mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025.

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

Francisco José Bezerra Sobrinho - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/08/2025, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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