Extrato de Contrato

CONTRATO: 029/2025

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001655-8

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000957-8

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 025/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Cortinas Manchester Decorações e Comércio em Geral Ltda.

OBJETO: Fornecimento e aplicação de Película de Controle Solar (Insulfilm) nas unidades da DPE-TO em Gurupi, Palmas e Paraíso do Tocantin, bem como o respectivo deslocamento, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito e 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

SUBITEM: 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SUBITEM: 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VALOR: R$ 11.568,69 (onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos);

VIGÊNCIA: 11/08/2025 a 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2025

SIGNATÁRIOS:

Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral

Dilerme Rodrigues Jorge - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/08/2025, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1040082 e o código CRC 071CA7A5.

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