Extrato de Contrato

CONTRATO: 081/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001468-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade n° 1211/2025, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, e §3º, combinado com o art. 6º, XVIII, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto.

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo IV – Tópicos em Análise de Discurso, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 - Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;

FONTE: 2.759.0000.240.005035 - Fundo Estadual da Defensoria Pública;

SUBITEM: 60 - Instrutoria/ Tutoria prestada por servidor público.

VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto - Contratada.

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/08/2025, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1037513 e o código CRC F6378B1C.