Extrato de Rescisão

CONTRATO Nº: 002/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº: 20.0.000001760-5.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Neoenergia Brasilia S.A.

OBJETO: Contrato nº 002/2021, decorrente do Processo nº 20.0.000001760-5, firmado entre as partes em 15/01/2021, com base no disposto em sua Cláusula Oitava, a partir de 14/04/2025.

TIPO DE RESCISÃO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira Diretora-Geral - Contratante

                             Fabiola Maria da Cruz de Almeida - Representante Legal da Contratada

                             Gustavo Alvares Santos - Representante Legal da Contratada

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 01/08/2025, às 21:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1035522 e o código CRC ED958B89.