Extrato de Contrato

CONTRATO: 076/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000000256-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 90011/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lima e Menezes Engenharia Ltda.

OBJETO: Contratação empresa especializada na execução de obra e serviços de engenharia, para execução da reforma predial da Defensoria Pública em Peixe -TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;

FONTE: 1.759.0000.240.005035 - Fundo Estadual da Defensoria Pública;

SUBITENS: 91 - Obras em Andamento e 92 - Instalações;

VALOR MENSAL: R$ 317.190,00 (trezentos e dezessete mil, cento e noventa reais).

VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 28/07/2026.

DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - Contratante.

                              Alef Junior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 28/07/2025, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1034719 e o código CRC 4E18A46D.