Portaria
Nº 1.077, DE 04 DE julho DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a Lei 644/1919, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 28 de julho;
CONSIDERANDO a Lei 792/2008, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 07 de julho;
CONSIDERANDO a Lei 154/1971, que institui feriado no Município de Tocantinópolis – TO, em alusão ao aniversário da cidade, no dia 28 de julho;
CONSIDERANDO a Lei 098/2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO, em alusão à Padroeira da cidade Nossa Senhora das Graças, no dia 16 de julho;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 207/2025, que suspende expediente no dia 15 de julho no, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de julho de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
Plantão: 14/07/2025 às 17 horas a 16/07/2025 às 08 horas
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: LUCIANA COSTA DA SILVA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantonista: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA
Plantão: 18/07/2025 às 17h a 21/07/2025 às 08h
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 18/07/2025 às 17h a 21/07/2025 às 08h
Plantonista: FABRÍCIO BARROS AKITAYA
Plantão: 25/07/2025 às 17h a 28/07/2025 às 08h
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 25/07/2025 às 17h a 28/07/2025 às 08h
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
Plantonista: DANIEL FELICIO FERREIRA
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 29/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 07/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 28/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 04/07/2025 às 17 horas a 08/07/2025 às 08 horas
Plantão: 11/07/2025 às 17 horas a 14/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 18/07/2025 às 17 horas a 21/07/2025 às 08 horas
Plantão: 25/07/2025 às 17 horas a 29/07/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/07/2025, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1033868 e o código CRC 78203C02. |