Extrato de Convênio

  CONVÊNIO N.º 004/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 18.0.000000400-2

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

                          Fundação Pio XII / Hospital de Amor / Filial Palmas/TO

OBJETO: habilitar CONSIGNATÁRIA para inclusão de averbação de descontos na remuneração de Servidores ou Membros ativos da Defensoria Publica do Estado do Tocantins, relativo à contribuição voluntária a título de doação, em favor da FUNDAÇÃO PIO XII/HOSPITAL DE AMOR/FILIAL PALMAS/TO, destinada exclusivamente a auxiliar na construção do Hospital de Amor, reconhecido nacionalmente no tratamento de câncer (Hospital do Câncer de Barretos), nesta cidade de Palmas-TO.

VIGÊNCIA: 24/05/2025 a 24/05/2030

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

                              Henrique Moraes Prata - Diretor - Fundação Pio XII / Hospital de Amor / Filial Palmas/TO

                              Raphael Luiz Haikel Junior - Diretor - Fundação Pio XII / Hospital de Amor / Filial Palmas/TO

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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 17/07/2025, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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