Extrato de Termo de Cooperação Técnica

  TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 19.0.000002036-5

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO

                          Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - DPE-ES

OBJETO: estabelecer cooperação técnica e intercâmbio científico educacional e cultural visando troca de experiências, informações e tecnologias, da oferta mútua de cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância, bem como atividades complementares de interesses comuns.

VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 16/07/2026

DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

                              Vinicius Chaves de Araújo - Defensor Público-Geral - DPE-ES

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Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 16/07/2025, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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