Apostilamento

Apostilamento nº 01.

Processo Eletrônico - SEI: 25.0.000000063-1.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Contratada: Lima e Menezes Ltda.

Contrato: 063/2025.

Objeto: Execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Pedro Afonso-TO.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021, APOSTILA o Contrato nº 063/2025, para correção de erro material referente ao número do Contrato acostado ao evento 1022630, de modo que no preâmbulo:

Onde se lê:

Contrato nº 062/2025;

Leia-se:

Contrato nº 063/2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/07/2025, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1029906 e o código CRC B51EFA3F.

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