Extrato de Contrato

CONTRATO: 060/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001947-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000957-8.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90022/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções Ltda.

OBJETO: Fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito;

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

SUBITENS: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 7.248,89 (sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretoa-Geral – Contratante.

                              Francisca Soem Barbosa - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 04/07/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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