Extrato de Contrato

CONTRATO: 071/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001646-9.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 24.0.000000957-8.

LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 90022/2024 ata de registro de preços 25/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins..

CONTRATADA: Construplac construtora Ltda.

OBJETO: Pintura do antigo prédio do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi-TO, para fins de devolução ao proprietário.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; SUBITEM: 16 - Manut conserv bens imóveis.

FONTE: 1.500.0000.000.666666;

VALOR: R$ 97.367,00 (noventa e sete mil e trezentos e sessenta e sete reais).

VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

 José Leonan Resplandes de Freitas - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 02/07/2025, às 09:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1026833 e o código CRC 15EC8B8C.