Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS Nº 09/2025

 

PROCESSO Nº: 25.0.000000528-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 09/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2025

OBJETO: o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDORES REGISTRADOS: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.655.861/0001-73, grupos 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9 e TOC COMUNICAÇÃO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 52.301.420/0001-01), grupos 3 e 6, pelo valor total

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024/ 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Ato 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral, Estellamaris Postal, Conceição Aires Gonçalves; H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA- Helen de Fátima Pires; TOC COMUNICACAO VISUAL E TECNOLOGIA - Mariana de Sousa Rebouças.

 

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Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Assistente de Defensoria, em 30/06/2025, às 07:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1025022 e o código CRC AEB970C0.