Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02.

CONTRATO Nº 038/2019.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001193-5.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADOR: José Bento de Oliveira.

OBJETO: Renovação e ajuste do valor do Contrato em epígrafe, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, referente à locação de Araguacema-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

DATA DA VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 24/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.

                              José Bento de Oliveira - Locador.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 26/06/2025, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1024550 e o código CRC 91652EE0.