Apostilamento

Número: 1º ao CT nº 097/2022

Processo de Execução: 22.0.000002491-4

Processo Licitatório: 22.0.000001370-0

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Contratada: OI S/A

Objeto: Reajuste contratual sobre os serviços especializados de acesso à internet que atendem à Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 097/2022, de modo que:

 

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 4.135,89 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), que passará a ser, após reajuste de 5,06%, o valor de R$4.345,17 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 18/05/2025, em consonância com o PARECER/CONTABILIDADE/DPE/TO – nº 015/2025 (c.v. 1018328).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 6.278,40 (seis mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022032 e o código CRC FB4E9E04.