Extrato de Contrato

CONTRATO: 056/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 24.0.000002106-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.

CONTRATADA: Construtora Boa Vista Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para a acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguatins-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

FONTE: 2.759.0000.240.005035.

ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VALOR: R$ 284.395,55 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 29/05/2026.

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante.

Victor Carvalho Franjão - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/05/2025, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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