Extrato de Contrato
CONTRATO: 055/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 25.0.000000875-6.
LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 661/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
CONTRATADA: Luciano Alves da Silva - MEI.
OBJETO: Aquisição de carimbos e materiais correlatos para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos.
FONTE: 1.500.0000000.666666.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 16 – Material de Expediente.
VALOR: R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Franciso Carlos Gois Nonato – Diretor Geral (em substituição) – Contratante.
Luciano Alves da Silva – Representante Legal – Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/05/2025, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1011767 e o código CRC C2753EDD. |