Extrato de Contrato

CONTRATO: 049/2025

PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 25.0.000000686-9

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade nº 649/2025

LOCATÁRIO: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

LOCADOR: Luzilene Araújo de Andrade Oliveira

OBJETO: Locação de imóvel urbano localizado na Rua Deocleciano Amorim, s/n, Vila Santo Antônio, Itaguatins-TO, CEP: 77.920-0000, com área total de 300 m², sendo 160 m² de área construída, a fim de sediar a Unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na referida localidade.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

FONTE: 1.500.0000000.666666

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

SUBITEM: 15 – Locação de Imóveis

VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)

VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 03/06/2030

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025

SIGNATÁRIOS:

Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Locatária

Luzilene Araújo de Andrade Oliveira - Locadora

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 14/05/2025, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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