Extrato de Doação

TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2025

PROCESSO: 25.0.000000414-9

DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores da Quadra 1306 Sul – ASCOM 1306 Sul

OBJETO: Doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados na Cláusula Primeira do Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE/TO

                              Wesley Borges de Souza - Presidente – ASCOM 1306 Sul

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/04/2025, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1003302 e o código CRC E5FFDEC6.