Extrato de Contrato

CONTRATO: 043/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000000415-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E.R Soluções Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos e Materiais de Tecnologia da Informação (Microcomputador Completo) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 931371/202 - SENAPPEN/MJSP firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2024, Pregão Eletrônico nº 26/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.000.0000.230001; SUBITEM: 35

VALOR: R$ 30.037,24 (trinta mil, trinta e sete reais e vinte e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                             André Luis Machado Pelicini - Representante Legal - Contratada.

                             George Eduardo Saliby - Representante Legal - Contratada.

 

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 23/04/2025, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0999607 e o código CRC BEAE2D66.