Portaria

 

Nº 565, DE 23 DE ABRIL DE 2025

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCÉLIO DA SILVA SOUSA, Assessor III, matrícula nº 9090410, para responder pela Coordenadoria de Redes, nos períodos de 22/04/2025 a 30/04/2025, 08/05/2025 a 09/05/2025, 15/05/2025 a 16/05/2025, 21/05/2025 a 23/05/2025, 29/05/2025 a 30/05/2025 e 05/06/2025 a 06/06/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão do titular JOÃO PAULO RESENDE FIALHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 22 de abril de 2025.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 23/04/2025, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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