Extrato de Contrato

CONTRATO: 040/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 23.0.000002308-6.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001452-0.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 e Ata de Registro de Preços nº 013/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de compressor de ar portátil com rodinhas.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das Unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.

SUBITEM: 38 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios para Oficina.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.295,00 (mil duzentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 23/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Iuri de Oliveira França - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/04/2025, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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