Extrato de Ata

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 06/2025

 

PROCESSO Nº: 25.0.000002132-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90004/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de água mineral e vasilhames para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA

CNPJ: 37.010.127/0001-00

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral - Estellamaris Postal e J M Braga Comercial Brilhante Ltda - Jucyanna Mary Braga

 

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Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 22/04/2025, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1000308 e o código CRC 293006B0.