Extrato de Contrato

CONTRATO: 037/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000957-8

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001947-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 025/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Palmas Comércio e Soluções Ltda.

OBJETO: Fornecimento e instalação de parede de gesso acartonado, emassamento e pintura, abertura e requadramento de vão, rodapé, porta e desinstalação de forro e paredes de gesso visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

FONTE: 1.500.0000.000.666666

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

SUBITEM: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

VALOR: R$ 16.470,30 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e trinta centavos)

VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                              Francisca Soem Barbosa - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 14/04/2025, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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