Extrato de Convênio
CONVÊNIO NÃO FINANCEIRO N.º 003/2025
PROCESSO: 19.0.000001439-0
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Vôlus Instituição de Pagamento Ltda.
OBJETO: Habilitar CONSIGNATÁRIA para inclusão de averbação de descontos na remuneração de Servidores ou Membros ativos da Defensoria Publica do Estado do Tocantins, através do Sistema de Gestão de Margens e Consignações, para atender ao pagamento de Cartão de Adiantamento Salarial para compras de bens de consumo e/ou de prestação de serviços oferecidos pela REDE FILIADA da CONSIGNATÁRIA..
VIGÊNCIA: 22/02/2025 a 22/02/2030
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO
Antônio Rodrigues de Faria – Representante Legal - VÔLUS
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/04/2025, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0991413 e o código CRC A17F0A6C. |