Extrato de Convênio

CONVÊNIO NÃO FINANCEIRO N.º 005/2025

PROCESSO: 19.0.000000956-6

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          Sociedade de Ensino Serra do Carmo Ltda.

OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados nos cursos técnicos e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.

VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2028

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

                              Arnaldo Pereira Bringel – Diretor Geral - FASEC

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/04/2025, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0998189 e o código CRC 2AB7CD66.