Ato

Nº 127, DE 31 DE MARÇO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Nomear, ANA FLÁVIA MICHELON, no cargo em comissão de Assessor II, DADP - 3.

 

Art. 3º Nomear, GABRIELA BORGES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP - 2.

 

Art. 4º Nomear, ANNA VITORIA ARAUJO SOUSA, no cargo em comissão de Assessor I, DADP - 1.

 

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 07 de abril de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 31/03/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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