Extrato de Ata
Nº 05/2025
PROCESSO Nº: 25.0.000000183-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90005/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Tapetes Tipo Capachos Personalizados, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 29.605.776/0001-17
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral - Estellamaris Postal e TECNOKAP SOLUÇÕES LTDA - ROGER WEBER MORENO CASTRO
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 28/03/2025, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0992457 e o código CRC 45AD8D69. |