Extrato de Contrato

CONTRATO: 031/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 24.0.000001797-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Service Master Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender as demandas dos Convênios nº 934262/2022 e 930479/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Secretaria de Acesso a Justiça - SAJU.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTES: 1.700.3110.000.230004 e 1.700.3120.000.230003; SUBITEM: 35.

VALOR: R$ 624.345,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Cladivan Almeida Pereira – Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/03/2025, às 07:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0991151 e o código CRC 3E9DF847.