SEI/DPTO - 0989982

Edital

EDITAL/ESDEP Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º. Publicar lista definitiva dos candidatos aprovados após entrevistas com a Comissão Avaliadora e homologar o resultado da seleção:

GRUPO 1 - DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DA DPE-TO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Aline Da Silva Sousa	9,8	Aprovada
Larissa Pultrini P. De Oliveira Braga	9,5	Aprovada
Laslene Barbosa Da Silva	9,5	Aprovada
Cicero Dos Santos Neto	9,5	Aprovado
Izabela Costa Arantes	9,5	Aprovada
Bárbara Marques Pereira	9,4	Aprovada
Rayssa Alexandre Barbosa Lyra	9,4	Aprovada
Anna Myrian Dias Paixao	9,2	Aprovada
Stefanny Viana Martins	9,1	Aprovada
Letícia Vicentini Bianchini	9,1	Aprovada
Silas Ribeiro De Araújo Conceição	9,1	Aprovado
Marlon Costa Luz Amorim	9	Aprovado
Luana Pantoja De Oliveira Carvalho	9	Aprovada
Giovanna Lucialda Veras De Melo	8,5	Aprovada
Jullian Gabriel Ferreira Miranda	7,1	Aprovado
Lilian Paula Tavares Da Silva Pita	7	Aprovada
Waleria Da Silva Correa	4	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Pedro Henrique Pereira Camelo	1,1	Desclassificado – Item 11.1. “b”

GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – MPE-TO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Geraldo Ferreira de Farias Neto	8,7	Aprovado

GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – TJ-TO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Lucas Ferreira Gomes	8,8	Aprovado
Mariana Luylla Queiroz de Miranda paiva	7,6	Classificada – Item 9.2.
Isis Viana Coutinho	6,8	Desclassificada – Item 9.2.
Lucas Gabriel Santos Rabelo	4,5	Desclassificado – Item 11.1. “b”

GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – CGE-TO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Rômullo Lavino Cabral Labre Rodrigues	0,5	Desclassificado – Item 11.1. “b”

GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – EGEFAZ-TO	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Enilze da Cruz Guimarães Guerra Macêdo	9,5	Aprovada

GRUPO 3 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Wanderson De Sousa Luz	1,3	Desclassificado – Item 11.1. “b”

GRUPO 4 – NEGROS (PRETOS E PARDOS)	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Aline Alves Rodrigues	9,2	Aprovada
Sâmyla Rocha Douardo Mesiara Costa	9,2	Aprovada
Henrique Alves Alencar	8,9	Classificado – Item 9.2.
Marivalda Ferreira Guimarães	8,8	Classificada – Item 9.2.
Mary Neta Dias Lopes Matias	6,9	Desclassificada – Item 9.2.
Dalila Santos De Oliveira Raposo Magalhães	6,3	Desclassificada – Item 9.2.
Daniel Cavalcante De Sousa	6,2	Desclassificada – Item 9.2.
Marcelina Ferreira Dos Santos	5,5	Desclassificada – Item 9.2.
Maria Antonia Das Chagas Silva	4,2	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Beatriz Costa Azevedo	4,1	Desclassificada – Item 9.2.

GRUPO 4 – QUILOMBOLAS	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Iany Kelrianne De Sousa Moreira	8,7	Aprovada

GRUPO 5 – COMUNIDADE EM GERAL	NOTA FINAL	SITUAÇÃO, CONFORME EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Soraya Campos De Almeida	9,8	Aprovada
Ulisses Franklin Carvalho Da Cunha	9,7	Aprovado
Jane Lucy Sousa Cavalcante	9,6	Classificada – Item 9.2.
Keila Barros Moreira	9,6	Classificada – Item 9.2.
Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada	9,5	Classificado – Item 9.2.
Alexandre Nunes Cachoeira	9,2	Classificado – Item 9.2.
Simone Gustmann De Oliveira	8,5	Classificada – Item 9.2.
Érica Samara Coelho De Miranda	8,4	Classificada – Item 9.2.
Camila Gomes Da Silva	8,4	Classificada – Item 9.2.
Maria Rita Guimarães Franco Simas	8,4	Classificada – Item 9.2.
Maria Eduarda Costa Turibio	8,3	Classificada – Item 9.2.
Carmem Lucia Alencar Lima	7,7	Classificada – Item 9.2.
Lindaura Cristina Mendes Dos Reis	7,7	Classificada – Item 9.2.
Zenúvia Monteiro De Castro Delmondes	7,5	Classificada – Item 9.2.
Haline Chaves Gomes	7,1	Classificada – Item 9.2.
Fernanda De Freitas Rosa	7	Classificada – Item 9.2.
Cleonicio Ferreira Lacerda Lima Fil	6,7	Desclassificado – Item 9.2.
Francisco Eudes Vieira Marques	6,3	Desclassificado – Item 9.2.
Laiane Lima Chaves	6,3	Desclassificada – Item 9.2.
Celestina Pereira Dos Reis Gonçalves	5,6	Desclassificada – Item 9.2.
Josenice Ferreira Dos Santos Araujo	4,9	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Lorena Da Silva Alves Jácome Santana	4,8	Desclassificada – Item 9.2.
Kristiersin Wagno Araújo Moreira	4,7	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Eryka Christina Batista Da Silva	4,7	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Laidylaura Pereira De Araujo	4,6	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Jose Eronides De Sousa Pequeno Junior	4,4	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Juliana Gomes Martins	4,3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Marcio Greick Pereira De Alencar	4,3	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Marcelo Victor Costa Dos Santos	4,2	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Síntia Brito De Oliveira	4,2	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Francisco Assis De Lima	4,2	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Leidiane Negre Alvarenga	4	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Sandra Renata Alves Da Silva	4	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Paulo Vitor Alves Da Conceição	4	Desclassificado – Item 9.2.
Maria Eugênia Da Silva Pinto	3,8	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Jamyres Vitor Viana	3,6	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Anna Maria Santos Soares	3,5	Desclassificada – Item 9.2.
Francisco Assis Neves Neto	3,5	Desclassificado – Item 11.1. “b”
João Victor De Araújo Maciel	3,3	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Genivaldo Carreiro Chaves	3,2	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Mônica Ferreira Da Costa	3,2	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Cristiane Barbosa Leitão Martins	3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Belkia Quixabeira Milhomem	3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Célia Silva Araújo	2,9	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Sarah Castilhos De Castro	2,7	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Andressa Monteiro Silva	2,4	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Lara Lopes De Sousa	2,3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Rosa Aires Da Silva	2,3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Gabriel Mendes De Abreu	2,3	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Luciana Silva Sousa De Carvalho	2	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Willian Ferreira Da Cruz	1,9	Desclassificado – Item 11.1. “b”
Kelane Torres De Oliveira	1,9	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Josilene Maciel Da Silva	1,3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Cidama Rodrigues Souza	1,3	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Laureana Barbosa Carvalho	1,1	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Vivianny Lima Silva	0,7	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Kimberly Arantes Oliveira	0,5	Desclassificada – Item 11.1. “b”
Neuracy Rodrigues Da Silva	0,5	Desclassificada – Item 11.1. “b”

Art. 2º. Publicar lista definitiva dos candidatos aprovados após entrevistas com a Comissão Avaliadora, em atenção ao item 2.3. do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, considerando 06 (seis) vagas remanescentes entre os grupos, e homologar o resultado da seleção:

VAGAS REMANESCENTES
GRUPO	QUANTIDADE
GRUPO 1 - DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DA DPE-TO	02
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – CGE-TO	01
GRUPO 3 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	02
GRUPO 4 – INDIGENAS	01

06 VAGAS RESTANTES	NOTA FINAL	SITUAÇÃO
Jane Lucy Sousa Cavalcante	9,6	Aprovada
Keila Barros Moreira	9,6	Aprovada
Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada	9,5	Aprovado
Alexandre Nunes Cachoeira	9,2	Aprovado
Henrique Alves Alencar	8,9	Aprovado
Marivalda Ferreira Guimarães	8,8	Aprovada
Simone Gustmann De Oliveira	8,5	Classificada – Item 9.2.
Érica Samara Coelho De Miranda	8,4	Classificada – Item 9.2.
Camila Gomes Da Silva	8,4	Classificada – Item 9.2.
Maria Rita Guimarães Franco Simas	8,4	Classificada – Item 9.2.
Maria Eduarda Costa Turibio	8,3	Classificada – Item 9.2.
Carmem Lucia Alencar Lima	7,7	Classificada – Item 9.2.
Lindaura Cristina Mendes Dos Reis	7,7	Classificada – Item 9.2.
Mariana Luylla Queiroz De Miranda Paiva	7,6	Classificada – Item 9.2.
Zenúvia Monteiro De Castro Delmondes	7,5	Classificada – Item 9.2.
Haline Chaves Gomes	7,1	Classificada – Item 9.2.
Fernanda De Freitas Rosa	7	Classificada – Item 9.2.

Art. 3º. Convocar os candidatos aprovados, abaixo listados, para realização de matricula presencial ou através de procurador:

Alexandre Nunes Cachoeira

Aline Alves Rodrigues

Aline Da Silva Sousa

Anna Myrian Dias Paixao

Bárbara Marques Pereira

Cicero Dos Santos Neto

Enilze da Cruz Guimarães Guerra Macêdo

Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada

Geraldo Ferreira de Farias Neto

Giovanna Lucialda Veras De Melo

Henrique Alves Alencar

Iany Kelrianne De Sousa Moreira

Izabela Costa Arantes

Jane Lucy Sousa Cavalcante

Jullian Gabriel Ferreira Miranda

Keila Barros Moreira

Larissa Pultrini P. De Oliveira Braga

Laslene Barbosa Da Silva

Letícia Vicentini Bianchini

Lilian Paula Tavares Da Silva Pita

Luana Pantoja De Oliveira Carvalho

Lucas Ferreira Gomes

Marivalda Ferreira Guimarães

Marlon Costa Luz Amorim

Rayssa Alexandre Barbosa Lyra

Sâmyla Rocha Douardo Mesiara Costa

Silas Ribeiro De Araújo Conceição

Soraya Campos De Almeida

Stefanny Viana Martins

Ulisses Franklin Carvalho Da Cunha

Art. 4º. As matrículas serão realizadas entre os dias 25/03/2025 e 31/03/2025, na sede de atendimentos da Defensoria Pública, localizada na Quadra AA SE 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, ao lado do Fórum, em Palmas/TO.

Art. 5º. As matrículas serão realizadas em dias úteis, respeitado o horário de funcionamento da instituição, das 08h às 12h e 14h às 17h, exceto dia 25/03/2025, em que terão início às 14h.

Art. 6º Para efetivação da matrícula, o candidato deverá apresentar, no prazo do art. 4º, presencialmente ou por procurador, os seguintes documentos:

a) Cópia da carteira de identidade ou documento equivalente com foto;

b) Cópia do CPF;

c) Cópia do título de eleitor;

d) Certidão de quitação eleitoral obtida por meio do sítio eletrônico do Superior Tribunal Eleitoral;

e) Cópia do Diploma de Graduação, admitindo-se a apresentação de certidão de conclusão do curso de graduação.

f) Cópia do histórico escolar correspondente ao diploma de graduação apresentado;

g) Uma fotografia recente 3x4 atualizada;

h) Cópia do certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa ou Certificado de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino);

i) Termo de compromisso assinado (anexo VI, do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025)

j) Termo de responsabilidade, conforme Ato 110/2025, que será fornecido no momento da inscrição.

k) Comprovante de endereço

l) No caso de candidato quilombola, conforme item 4.5, do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, sua condição deve ser comprovada mediante certidão expedida pela Fundação Cultural Palmares e declaração de duas lideranças reconhecidas atestando a identidade quilombola do candidato.

Art. 7º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) e selecionados(as) no ato da matrícula, deverão assinar termo de compromisso de disponibilizar o trabalho de conclusão do curso, permitindo sua publicação gratuita pela ESDEP na Revista ADSUMUS, assim como a inserção do respectivo trabalho no repositório da ESDEP e na Biblioteca da ESDEP.;

Art. 8º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) assumem o compromisso de cumprir rigorosamente as normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Esdep.

Art. 9º.O candidato que não entregar os documentos solicitados neste tópico, no ato da matrícula, será ELIMINADO do processo seletivo, sendo convocado o próximo classificado dentro da lista de aprovados do artigo 2º, deste edital.

Palmas-TO, 24 de março de 2025.

Murilo da Costa Machado

Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 24/03/2025, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0989982 e o código CRC E85C605A.