Portaria

Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2025

 

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI);

 

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9, por parte dos setores competentes, quanto às membras e membros que atuarão como suplentes na CPAI,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria CPAI nº 002, de 13 de abril de 2023, publicada no DODPE nº 458, de 13 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 1º DESIGNAR as membras e os membros titulares e suplentes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

 

I - Presidente: ESTELLAMARIS POSTAL;

 

II - Vice-Presidente: LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA;

 

III - Coordenador de Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas: SANDRO FERREIRA PINTO;

 

IV – Servidora indicada pela diretoria de Gestão de Pessoas: KARIN MATTE GARCIA;

Suplente: ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES;

 

V - Servidor da equipe multidisciplinar: LEUSIMARA CIRQUEIRA EVANGELISTA VALENTE;

Suplente: MONIQUE MENDONÇA RIBEIRO;

 

VI – Servidora da Coordenação de Manutenção e Serviços: ODISSEIA AGUIAR CAMPOS;

Suplente: LUCIANA CAMPOS DE ARAÚJO SUARTE;

 

VII - Servidora vinculada à Assessoria de Comunicação Social: GISELE FRANCA DE CARVALHO;

Suplente: MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MIRANDA;

 

VIII - Servidora da Escola Superior da Defensoria Pública: FARAILDES RODRIGUES MIRANDA;

Suplente: BRENO SANTOS FILARDI;

 

IX - Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins: KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA;

 

X - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Tocantins: RICHARDS BRUNO RODRIGUES;

Suplente: MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA;

 

XI - Defensores Públicos: DANIEL FELICIO FERREIRA e FABRICIO BARROS AKITAYA;

 

XII - Servidores(as): VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA e RAFAEL PERINAZZO."

 

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 14/03/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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