Extrato de Termo de Cooperação Técnica

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000000457-2

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          Instituto de Especialidades Culturais, Artísticas e Educacionais Ltda. - Instituto-IEE

OBJETO: Viabilizar a realização do documentário "Alowodu", bem como ações conjuntas voltadas à promoção dos direitos dos povos indígenas, à valorização de sua cultura e à ampliação do acesso à justiça para minorias étnicas.

VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO

                              Maria Lenita Garcia Ferreira – Representante Legal – Institito-IEE

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/03/2025, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0984971 e o código CRC 2BAF039D.