Portaria

Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos das atribuições conferidas pelas Resoluções CSDP nº 229 e 230;

 

 

CONSIDERANDO erro material no artigo 4º, da Portaria n.º 003/2025, especificamente a data apresentada, bem como a ausência de um suplente na respectiva comissão;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 003/2025, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 902, de 14/02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

 

Onde se lê:

Art. 4º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria n.º 002/2023, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 888, de 27/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e a servidora abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de heteroidentificação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Membra: Denize Souza Leite - Defensora Pública
Membro: Neuton Jardim dos Santos – Defensor Público
Membra: Liz Marina Regis Ribeiro – Analista Jurídica
1º Suplente: Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Defensora Pública

 

 

 

Leia-se:

 

Art. 4º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria n.º 002/2025, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 888, de 27/01/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e a servidora abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de heteroidentificação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Membra: Denize Souza Leite - Defensora Pública
Membro: Neuton Jardim dos Santos – Defensor Público
Membra: Liz Marina Regis Ribeiro – Analista Jurídica
1º Suplente: Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Defensora Pública

2º Suplente: Iranice de Lourdes da Silva Sá Valadares - Analista Jurídica

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

MURILO DA COSTA MACHADO

Diretor-Geral da ESDEP

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Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 24/02/2025, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0981171 e o código CRC 71CAF940.