Portaria
Nº 003, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos das atribuições conferidas pelas Resoluções CSDP nº 229 e 230;
CONSIDERANDO o item 8 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, que tornou público o processo seletivo de ingresso na Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão avaliadora do processo seletivo do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Banca avaliadora 01
Presidente da banca: Elydia Leda Barros Monteiro – Defensora Pública
Faraildes Rodrigues Miranda – Analista em Gestão Especializado – Pedagogia
Sônia Maria de Souza Ribeiro – Gerente de Ensino e Capacitação
Banca avaliadora 02
Presidente da banca: Téssia Gomes Carneiro – Defensora Pública
Silvana Lovera Silva – Gerente de Pesquisa
Marcelo Werneck de Souza Saraiva - Analista em Gestão Especializado – Biblioteconomia
Art. 2º. Compete à Comissão avaliadora executar e acompanhar o processo de seleção do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, conforme estabelecido pelo EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão de seleção serão realizados sem ônus ao erário público.
Art. 4º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria n.º 002/2023, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 888, de 27/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e a servidora abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de heteroidentificação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Membra: Denize Souza Leite - Defensora Pública
Membro: Neuton Jardim dos Santos – Defensor Público
Membra: Liz Marina Regis Ribeiro – Analista Jurídica
1º Suplente: Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Defensora Pública
Art. 5º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
MURILO DA COSTA MACHADO
Diretor-Geral da ESDEP
 | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 14/02/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0977969 e o código CRC 8468D5D9. |