Edital
EDITAL/ESDEP Nº 004, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, ALTERA o EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 886, de 23 de janeiro de 2025 até 16 de fevereiro de 2025, conforme disposição abaixo:
Art. 1º. Os itens abaixo passam a contar com a seguinte redação:
Onde se lê:
4.11.
[...]
§5º. O candidato não enquadrado na condição de pessoa negra (preta ou parda) será comunicado do resultado ao final da entrevista.
Leia-se:
4.11.
[...]
§5º. O candidato não enquadrado na condição de pessoa negra (preta ou parda) será comunicado do resultado ao final através de edital no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Onde se lê:
8.3. O processo de seleção do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade será executado e acompanhado pela Comissão Avaliadora composta pela equipe da Escola Superior da Defensoria Pública e Coordenação do Curso, designada pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública, de acordo com o regulamento do curso e com os procedimentos definidos neste Edital.
Leia-se:
8.3. O processo de seleção do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade será executado e acompanhado pela Comissão Avaliadora composta pela equipe da Escola Superior da Defensoria Pública e componentes da DPE-TO, designada pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública, de acordo com o regulamento do curso e com os procedimentos definidos neste Edital.
8.3.1. A comissão avaliadora poderá ser dividida em mais de uma banca, em caso de necessidade verificada pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública.
Art. 2º. Fica incluído o seguinte item:
14.15. Todas as comunicações e atos relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025.
Murilo da Costa Machado
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
 | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 14/02/2025, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0977968 e o código CRC DCF7E905. |