Ato

Nº 049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/02/2025, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0973709 e o código CRC 0F6D47D3.