SEI/DPTO - 0973699

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

DIRETORIAS REGIONAIS

Art. 1º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguaína.

Art. 2º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguatins.

Art. 3º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para o cargo em comissão de Diretora Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília-DF.

Art. 4º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Dianópolis.

Art. 5º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Gurupi.

Art. 6º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.

Art. 7º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para no cargo em comissão de Diretora Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins.

Art. 8º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional.

Art. 9º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Tocantinópolis.

Art. 10 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (NADEP).

Art. 11 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).

Art. 12 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA).

Art. 13 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON).

Art. 14 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM).

Art. 15 Nomear o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado do Tribunal do Júri (NUJURI).

Art. 16 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUSA).

Art. 17 Nomear a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa (NIDAC).

Art. 18 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (NUAMAC Araguaína).

Art. 19 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi (NUAMAC Gurupi)

Art. 20 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).

Art. 21 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguaína (NUMECON Araguaína)

Art. 22 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguatins (NUMECON Araguatins).

Art. 23 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Gurupi (NUMECON Gurupi).

Art. 24 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Palmas (NUMECON Palmas).

Art. 25 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Paraíso do Tocantins (NUMECON Paraíso).

Art. 26 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional).

Art. 27 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para o cargo em comissão de Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (ESDEP).

Art. 28 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, DADP- 8.

Art. 29 Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/02/2025, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0973699 e o código CRC 67E99D17.

RESOLVE:

DIRETORIAS REGIONAIS