Ato

Nº 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral, DADP-10.

Art. 2º Nomear, BRUNO COSTA SERTÃO, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 3º Nomear, ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II, DADP-3.

Art. 4º Nomear, LEONARDO BATISTA GLÓRIA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 5º Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos, DADP-8.

Art. 6º Nomear, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública Geral, DADP-8.

Art. 7º Nomear, SILVINO CARDOSO BATISTA, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, DADP-8.

Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/02/2025, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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