Portaria

Nº 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889 de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/01/2025 a 29/01/2025, das férias da servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, DADP-8, matrícula nº 9083847, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1366/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 806 de 26 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/09/2025 a 19/09/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2025.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971489 e o código CRC 11BC19A8.