Extrato de Convênio

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2025

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000002011-3

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

                          União Brasileira de Educação Católica - UBEC, entidade mantenedora do Centro Universitário Católica do Tocantins – UNICATÓLICA

OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados no município Palmas, nos cursos e nas disciplinas de Estágio da INTERVENIENTE, em conformidade com a disponibilidade de vagas da CONCEDENTE.

VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2028

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO

                              Andrea Carla Alves Borin – Reitora / Representante Legal – UNICATÓLICA / UBEC

                              Mariana Lacerda Barboza Melo – Pró-Reitora Acadêmica / Representante Legal – UNICATÓLICA / UBEC

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/01/2025, às 07:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0968682 e o código CRC 216B84C7.