Apostilamento
Apostilamento
Apostilamento nº 01.
Processo Eletrônico - SEI: 24.0.000001787-2.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Dynaton Consultoria e Projetos Ltda.
Contrato: 111/2024.
Objeto: Contratação dos serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, nos municípios de Araguatins, Colinas, Miracema e Pedro Afonso.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, APOSTILA o Termo do Contrato no 111/2024 para correção de erro material constante na dotação orçamentária em sua Cláusula Décima Segunda, de modo que:
Onde se lê:
12.2.4. Natureza da despesa: 4.4.90.51;
Leia-se:
12.2.4. Natureza da despesa: 3.3.90.39;
Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, em Palmas, aos 27 dias do mês de dezembro de 2024.
Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 27/12/2024, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0962543 e o código CRC 6C97807D. |