Extrato de Contrato

CONTRATO: 040/2024.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000656-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Portaria nº 466/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E B Araújo Comercial Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamento de tecnologia da Informação (tablets), para auxiliar nos atendimentos presenciais nas casas de custódia e itinerantes promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/04/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                            Elismar Barbosa de Araújo - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 30/04/2024, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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