Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/09/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 981, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 13/09/2021 a 18/09/2021, das férias da servidora ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO, Assessor III, matrícula nº 9084088, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, concedidas por meio da Portaria nº 778/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 56 de 26 de julho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/11/2021 a 21/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/09/2021, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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