SEI/DPTO - 0875309 - Termo de Homologação

Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública.

Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais e regulamentares, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 063/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0873196), bem como o Parecer nº. 09/2024, do Controle Interno (evento 0874830), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 36/2023, menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0868003, 0868011 e 0868016), em relação às licitantes: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA (CNPJ nº 05.854.663/0001-97), vencedora dos itens 2, 14 e 16, pelo valor total de R$ 11.645,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); R H P COMPUTADORES LTDA (CNPJ nº 06.187.402/0001-23) vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais); M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES (CNPJ nº 10.934.762/0001-19) vencedora dos itens 1 e 15, pelo valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA (CNPJ nº 12.027.340/0001-95), vencedora do item 20, pelo valor total de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais); MAX QUALITY COMERCIO LTDA (CNPJ nº 42.810.782/0001-74), vencedora dos itens 4, 5 e 19, pelo valor total de R$ 5.628,66 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos); JOICE.COM SERVICE LTDA (CNPJ nº 46.708.580/0001-77), vencedora dos itens 8 e 13, pelo valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais); EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 48.924.825/0001-29), vencedora dos itens 3, 6 e 7, pelo valor total de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 49.686.829/0001-89), vencedora dos itens 17 e 18, pelo valor total de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA (CNPJ nº 50.922.493/0001-95) vencedora do item 10, pelo valor total de R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais); e LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ nº 52.504.817/0001-09), vencedora do item 12, pelo valor total de R$ 6.669,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais), conforme propostas encartadas nos autos.

O valor global do objeto é de R$ 105.527,66 (cento e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais, e sessenta e seis centavos).

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 30/04/2024, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0875309 e o código CRC 825CBBB1.

PROCESSO	:	23.0.000000692-0
PROCEDIMENTO	:	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2023
OBJETO	:	Pregão eletrônico, menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública