Extrato de Contrato

CONTRATO: 036/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000000490-8

LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 414/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Agência de Saneamento de Pedro Afonso - SISAPA

OBJETO: prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins situada no município de Pedro Afonso - TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39

SUBITEM: 44 – Serviços de Água e Esgoto

FONTE: 1.500.0000.000.6666666

VALOR: 1.800,00 (mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: indeterminada, a partir de 02/05/2024, nos termos do art. 109 da Lei 14.133/21

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

                              Genivaldo Ferreira Barros - Representante Legal - Contratada

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Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/04/2024, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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