SEI/DPTO - 0874910 - Portaria

Portaria

Nº 478, DE 29 DE ABRIL DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/04/2024 a 18/05/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria n° 327/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 677 de 21 de março de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/08/2024 a 21/08/2024.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/04/2024, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0874910 e o código CRC 3DC99E87.



Publicação

Edição: 701

Data: 29/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xosob-tabob-vymep-cahel-nonam-varad-rirez-salac-vezac-vuzym-puvic-mafev-pipoh-mecam-bapih-rabog-maxax

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