Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/09/2021, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 980, DE 10 DE setembro DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o afastamento da Servidora Sorlete Ribeiro Lima, no período de 07 a 17/09/2021, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Autos SEI n. 21.000000800-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder no período de 07/09/2021 a 14/09/2021, sem prejuízo de suas funções pela Chefia de Controle Interno, em razão de afastamento legal da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de setembro de 2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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